A Secretaria Municipal de Educação (Semec) participou nesta sexta-feira, 23, da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para implementação da segunda etapa do projeto “Porto Seguro: ações para a infância e juventude”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio de Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR).

O evento foi realizado no auditório desembargadora Maria Lúcia Gomes dos Santos. A titular da Semec, Araceli Lemos participou da cerimônia, representando a Prefeitura de Belém e assinou o termo de cooperação para o município integrar o programa Porto Seguro.

Justiça Restaurativa

O projeto prevê a atuação de facilitadores junto à comunidades dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes e das comunidades de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e seus familiares. A Justiça Restaurativa traz a reflexão de valores como a empatia, a igualdade, o respeito, a auto-responsabilização, a reparação de dano e um ambiente de paz nas escolas.

A cerimônia foi presidida pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPA, que lembrou que a iniciativa surgiu do empenho de técnicos e servidores do Tribunal e hoje conta com a parceria de várias instituições.

Também integram o “Porto Seguro”, pela Prefeitura de Belém, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), representada por sua presidente, Alda Selma Oliveira; e a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Eidorfe Moreira, presidida pelo professor Laurimar Matos Farias.

Após a assinatura do acordo foi feita a prestação de contas das ações desenvolvidas na etapa realizada entre 2022 e 2024, que atendeu 11.944 pessoas. Além da Seduc, que fez parte da primeira etapa, novas instituições foram incluídas no projeto: Movimento República de Emaús, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Espaço Cultural Nossa Biblioteca e o Grupo Espírita Jardim das Oliveiras.