Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec)  e do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAP), vinculado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se reuniram nesta segunda-feira, 9, para tratar de questões relacionadas à educação nas áreas do campo, quilombolas e indígenas do município. O encontro foi um passo importante na implementação do “Pacto pela Educação do Campo, das Águas e das Florestas”, uma política pública fundamental para fortalecer o acesso à educação em comunidades tradicionais.

A promotora de Justiça Agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, explicou que essa é uma política pública crucial.  “É necessário promover a manutenção e fortalecimento da educação das pessoas no lugar onde elas residem, pois, dessa forma, fortalece a cultura e a identidade dos residentes. E em Belém não é diferente, já existem políticas alinhadas com as nossas estratégias do pacto, no sentido de fortalecer essa política pública”, ressaltou Ione. 

Em pauta havia também políticas voltadas para a educação quilombola e indígena, com foco na rede municipal de ensino de Belém. O secretário em exercício, Diogo Souza, esteve na reunião e falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Semec. “Nós avançamos em diversos pontos em nossa rede e temos um trabalho contínuo, para garantir que as escolas estejam preparadas para oferecer um ambiente inclusivo e acolhedor, em parcerias com outras instituições, como o MPPA. Assinar o pacto é fundamental e nos orienta para os novos passos e, assim, fortalecer o processo educacional nas comunidades, preservando as identidades de nossos estudantes”, frisou Diogo.

Também estiveram presentes a titular da Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir), Núbia Alencar; e o coordenador da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Coecaf), Jenijunio Santos.

“Nós estamos na contramão do que tem acontecido no estado do Pará. Enquanto muitos municípios estão fechando as escolas, nós estamos abrindo escolas. Nós estamos agora atualmente com três escolas no processo de discussão com a comunidade sobre a construção delas, duas em Mosqueiro e uma na Ilha Grande. Isso mostra o quanto a Prefeitura de Belém tem um cuidado e um olhar especial para esses territórios, para esses sujeitos”, explicou Jenijunio.

A partir deste encontro, a Semec irá se reunir para organizar o mapeamento de informações e fornecer ao MPPA a minuta para a assinatura do termo para o Pacto.