O presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Alberto Damasceno, entrega no próximo dia 25, às 16h, na Sala Vicente Salles, no Memorial dos Povos, o Selo “Zélia Amador de Deus” para 33 escolas municipais de Belém, em reconhecimento às práticas de educação antirracistas consolidadas no currículo da unidade de ensino. A honraria foi instituída pelo CME, por meio da Resolução 22, de 12 de junho de 2024.

O documento estabelece junto às instituições de educação básica do Sistema Municipal de Educação de Belém, as diretrizes para implementação de uma educação para as relações étnico-raciais a partir da perspectiva antirracista, dentre as quais a que institui um selo com o nome da professora para reconhecer e valorizar escolas que tenham em suas ações pedagógicas e currículo práticas de educação antirracista.

“É mais uma conquista para potencializar uma educação antirracista no ambiente escolar e nas próprias comunidades no entorno da unidade de educativa”, pontua Alberto Damasceno.

O professor destaca que esta é uma primeira etapa, outras unidades receberão o selo, após a consolidação de projetos pedagógicos que promovam a igualdade racial. “Nossa luta vai além dos espaços educativos, nossa luta é por uma Belém antirracista”, conclui Damasceno.

Prefeitura amplia ações para uma educação antirracista

Com o objetivo de fomentar o debate nas escolas sobre a violação dos direitos humanos em decorrência do racismo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), tem reforçado as políticas de combate a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.

Políticas afirmativas – A criação da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) foi um marco histórico para a educação de Belém e do compromisso da administração municipal em reforçar políticas que respeitem a diversidade étnico-racial, comprometida com a valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana, e que garantem o direito e o acesso de conhecimentos historicamente construídos sobre grupos que tiveram as suas histórias e legados invisibilizadas na sociedade e, consequentemente, nos conteúdos escolares.

Vale destacar o projeto “Escolas Antirracistas”, que conta com a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coderer. É mais uma ação para combater a discriminação racial e violações contra a dignidade humana, fortalecendo práticas antirracistas no ambiente escolar.

Educação quilombola – O município de Belém terá a sua primeira escola quilombola, a Escola Municipal de Educação Quilombola Arlinda Gomes, que fica no território quilombola de Sucurijuquara, na ilha de Mosqueiro. Todo o acervo da unidade extinta, a Escola Municipal do Campo (EMEC) Angelus Nascimento, será transferido para a nova escola do Distrito de Mosqueiro (Damos), que vai atender 241 estudantes, de 4 a 15 anos.

A Prefeitura também criou a Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) e instituiu o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, para fortalecer o combate ao racismo em Belém.