Em 2021, quando o prefeito Edmilson Rodrigues assumiu - pela terceira vez - a Prefeitura de Belém, foi preciso um esforço coletivo para iniciar a reconstrução da cidade, após um desmonte da máquina pública, com desmandos administrativos e serviços públicos precarizados.

Na educação constatou-se a não aplicação, em 2020, do mínimo de 25% da receita de impostos, o que dificultou a entrada de recursos de transferências de outros entes federativos, bem como a contratação de operações de crédito.
A rede física municipal estava sucateada. Escolas em situações estruturais gravíssimas, fruto do descaso a que ficou relegada a educação municipal de Belém ao longo de 16 anos de gestões anteriores. E mais: desafios para superar os problemas pedagógicos derivados da crise pandêmica.

Destaque para o enfrentamento da pandemia do coronavírus de forma corajosa e responsável, a partir da campanha “Belém Vacinada”, que permitiu o retorno às aulas presenciais com segurança, prevenção e monitoramento por meio do aplicativo “Guardiões da Saúde”. Belém ficou entre as dez capitais brasileiras que mais vacinaram contra a covid-19, atingindo no final de 2021, 85,7% da população vacinável.

Gestão democrática

A gestão participativa, diretriz do governo, assegurou o diálogo aberto com professores, gestores, servidores e demais profissionais da educação. Outros exemplos que marcam a gestão democrática foi o resgate do Fórum Municipal pela Educação, que assegura a autonomia às escolas, com o fortalecimento dos conselhos escolares.

Movimento Alfabetiza Belém 

O resgate da Educação de Jovens, Adultos (EJA), ampliando seu alcance e adicionando o “I” de idosos à sigla, extrapolou o simbolismo. A modalidade é Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), incluindo assim uma parcela da população das mais fragilizadas e destituídas de direitos educacionais. O resultado foi o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do Movimento Alfabetiza Belém (Mova), que tornou a cidade livre do analfabetismo, ao alcançar 97,6% da população alfabetizada.

Com o Mova foram alfabetizadas 3.457 pessoas, nas 38 escolas municipais de Belém que abrigam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), e nos espaços educativos, em parceria com os movimentos sociais. Mais 900 estudantes serão diplomados no próximo dia 5.

Outra experiência exitosa foi a Busca Ativa de estudantes que estavam fora dos sistemas de ensino de Belém, na identificação das crianças, adolescentes, adultos e dos idosos, ajudando-os a voltar para a sala de aula. “Nós temos inúmeros motivos para celebrar os avanços na educação municipal de Belém. Os desafios ainda são muitos, mas não podemos negar o quanto caminhamos para consolidar uma educação de qualidade, inclusiva e emancipadora”, destaca a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.

Rede física reconstruída - A Prefeitura de Belém entregou escolas reformadas, revitalizadas e equipadas, e outras construídas e reconstruídas. São 87 unidades educativas, incluindo o Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie); o Palacete Pinho; e o Espaço Esportivo e Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta. 

Educação ambiental - O convênio celebrado entre a Prefeitura de Belém, o Governo Federal, via Itaipu Binacional e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), desenvolve em 33 unidades de ensino – nesta primeira etapa - o projeto “Educação e Sustentabilidade”, sobre gestão de resíduos sólidos no ambiente escolar. 

Também foram investidos mais de R$ 15,5 milhões no uso de energia renovável nas escolas municipais, com instalação de placas fotovoltaicas em 38 unidades e de créditos oriundos da utilização desse tipo de energia limpa em mais 22 escolas. 

Valorização dos profissionais de Educação

Para além dos muitos desafios, houve avanços para assegurar uma educação de qualidade e inclusiva, com investimentos expressivos na formação, incentivo à leitura e na valorização dos profissionais da educação e outros benefícios à categoria. Houve aumento de servidores efetivos com a convocação de 598 candidatos do Concurso 002/2020 da PMB/Semec e demais profissionais contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cargos não disponibilizados no certame público. 

Destaque também para o aumento real de salário de 65% e, pela primeira vez, houve ganhos às categorias não docentes: o abono salarial superior a R$ 9,8 mil, o Bônus-Livro de R$ 800 nas quatro edições da Feira Pan-Amazônica do Livro e mais R$ 200 para a I Festa Literária de Belém (Flibe).

Projeto Esperançar: formação continuada

Em parceria com a UFPA e outras universidades, o projeto “Esperançar na formação docente: construindo escolas humanizadoras” alcançou 500 profissionais, entre professores e coordenadores. Com Ministério Público do Pará, o projeto promoveu cursos formativos sobre a cultura da paz no contexto escolar.

E mais: jornada pedagógica para professores da Educação Infantil, Ensino fundamental e Ejai, curso para candidatos a gestores candidatos nas eleições escolares e formação para professores alfabetizadores do Movimento Alfabetiza Belém.

Educação antirracista - O projeto “Escolas Antirracistas” teve a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer). Nesta primeira etapa, 33 escolas receberam o Selo “Zélia Amador de Deus”, em reconhecimento às práticas de educação antirracistas consolidadas no currículo da unidade.

Educação quilombola - O município de Belém terá a sua primeira escola quilombola, a Escola Municipal de Educação Quilombola Arlinda Gomes, que fica no território quilombola de Sucurijuquara, em Mosqueiro. Todo o acervo da unidade extinta, a Escola Municipal do Campo (Emec) Angelus Nascimento, será transferido para a nova escola.

Inclusão e respeito às diferenças - A Prefeitura de Belém também fortaleceu ações de inclusão de estudantes com deficiência. O Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes, vinculado à Semec, coordena esse Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

Educação bilíngue - Também foi inaugurada a primeira escola pólo de educação bilíngue para surdos. Ela já funciona desde fevereiro deste ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Leite Caminha, no bairro do Mangueirão. 

Mais vagas na educação infantil - Belém ganhou 40 escolas recuperadas, revitalizadas e equipadas para a Educação Infantil. E mais: a Semec ampliou o número de vagas ofertadas nas creches que atendem crianças de 0 a 3 anos. Em 2022, foram ofertadas 6.343 vagas; e em 2024, 6.609.

Uapi: educação, saúde e assistência

Em 2023, foram certificadas 12 escolas como Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), das 20 unidades educativas que participaram do processo. Atualmente, a Semec está no segundo ciclo com 80 escolas participantes. A Uapi é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Prefeitura de Belém para promover serviços de excelência com um olhar intersetorial, aliando saúde, educação e assistência às crianças de até 6 anos.

Escolas do Campo no MEC - As nove escolas do Campo, das Águas e Florestas já estão cadastradas no Ministério da Educação (MEC), representando um marco importante para as unidades do campo, ao facilitar o acesso a recursos e programas do governo federal. 

Atendimento a estudantes indígenas é ampliado

A rede municipal ampliou o atendimento aos estudantes indígenas matriculados em 35 escolas. Em 2022 eram atendidos 227 estudantes; em 2024 o atendimento passou para 253. Para garantir políticas de reconhecimento e de inclusão foi criada em 2021, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir).

Informática inclusiva

O Centro Educacional de Inovação Tecnológica e Computacional (Cetec) organiza toda a informática educativa. Desenvolve projetos de robótica, produção de vídeos, promoção das Olimpíadas de Matemática e de cursos de formação.
Ver-a-Tech – O projeto é destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e aos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) para ampliar o acesso às novas tecnologias e fortalecer a inclusão no mundo digital. 

Mite – A Mostra a de Inovação e Tecnologia em Educação da Rede Municipal de Belém (Mite) desenvolve projetos de implantação e disseminação de práticas educacionais voltadas à aprendizagem ativa de Steam (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).

Arte, Cultura e Educação de mãos dadas

As portas do Palacete Pinho foram abertaspara a comunidade escolar, após a revitalização do prédio. Lá funcionam o Núcleo de Arte, Cultura e Educação (Nace) e a Escola Municipal de Artes de Belém (Emab), que desenvolvem atividades de música, dança, teatro, cinema e contação de histórias, além de oficinas. 

Semec na SBPC

Mais de 5.300 estudantes da rede participaram do encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizada em julho de 2024, na UFPA. A Semec participou desde o cortejo fluvial, que trouxe estudantes de escolas ribeirinhas, até o último dia do encontro, com a entrega de troféus para as crianças que participaram da II Mostra de Inovação Tecnológica, organizada pelo Cetec. Todos os setores da secretaria participaram do maior evento científico da América Latina.

O espaço “Infâncias Mairí” foi o mais visitado, com a participação de 1.045 crianças de até cinco anos, unindo brincadeiras num balaio de atividades lúdicas, culturais e científicas. 

Ao cumprir os compromissos assumidos em campanha na área da Educação, a Prefeitura de Belém reforça o empenho para uma educação pública mais inclusiva e de qualidade, “porque somente com ela e a partir dela é possível combater a pobreza e as desigualdades sociais, promover a inclusão, a cultura da paz e o desenvolvimento sustentável”, completa a titular da Semec, Araceli Lemos.