A Prefeitura de Belém conquista mais um título importante de reconhecimento à gestão da educação de qualidade e práticas inclusivas. O Ministério da Educação concedeu o “Selo Ouro Criança Alfabetizada” à Secretaria Municipal de Educação (Semec), que alcançou 90 pontos, dos 100 exigidos de acordo com o edital de convocação para a concessão da honraria, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, regulamentado pelo Decreto nº 11.556/2023, que reafirma o papel da educação básica na transformação social.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 5, e a cerimônia oficial de entrega do Selo ocorrerá em Brasília, em data ainda a ser definida.

Reconhecimento

Essa iniciativa do Ministério da Educação reconhece o trabalho das secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

“Para nós é motivo de orgulho receber tão honroso reconhecimento, uma vitória de toda a nossa equipe da rede municipal de ensino e, sobretudo, do compromisso do prefeito Edmilson Rodrigues com a formação integral das nossas crianças, a partir de uma educação de qualidade, inclusiva e diversa atendendo crianças, jovens, idosos, nossos estudantes com deficiência e também os nossos irmãos indígenas, imigrantes e refugiados”, destaca a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.

Compromisso prioritário

A diretora de Educação da Semec, Jaqueline Rodrigues, que também acompanha os projetos e ações desenvolvidas nas 206 unidades educativas que compõem a rede municipal de educação, ressalta que o Selo Ouro é resultado do trabalho coletivo das coordenações da Diretoria de Educação e da dedicação de toda a comunidade escolar.

“Ele reflete o nosso compromisso prioritário com a Educação, tendo a alfabetização como base do processo formativo de nossos estudantes, levando em consideração também as suas especificidades, seja ele indígena, imigrante, surdo ou ainda jovem ou idoso”, completa.

Comissão

Uma comissão técnica, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Renalfa (Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização), foi incumbida de analisar documentos, projetos e ações das secretarias de Educação. Outra comissão gestora do selo foi estabelecida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

Dentre os objetivos do Selo Criança Alfabetizada está o estímulo à adoção de políticas públicas de gestão da educação comprometidas com o cumprimento das metas de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

As práticas de alfabetização premiadas nacionalmente

Movimento Alfabetiza Belém - O resgate da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando seu alcance e adicionando o “I” de idosos à sigla, extrapolou o simbolismo. A modalidade é Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), incluindo assim uma parcela da população das mais fragilizadas e destituídas de direitos educacionais. O resultado foi o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do Movimento Alfabetiza Belém (Mova), que tornou a cidade livre do analfabetismo, ao alcançar 97,6% da população alfabetizada.

Educação antirracista - O projeto “Escolas Antirracistas” teve a adesão de 60 unidades de ensino, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer). Nesta primeira etapa, 33 escolas receberam o Selo “Zélia Amador de Deus”, em reconhecimento às práticas de educação antirracistas consolidadas no currículo da unidade.

Educação bilíngue - Também foi inaugurada a primeira escola pólo de educação bilíngue para surdos. Ela já funciona desde fevereiro deste ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Leite Caminha, no bairro do Mangueirão. 

Atendimento a estudantes indígenas é ampliado

A rede municipal ampliou o atendimento aos estudantes indígenas matriculados em 35 escolas. Em 2022 eram atendidos 227 estudantes; em 2024 o atendimento passou para 253. Para garantir políticas de reconhecimento e de inclusão foi criada em 2021, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir).

Esperançar: formação continuada

Em parceria com a UFPA e outras universidades, o projeto “Esperançar na formação docente: construindo escolas humanizadoras” alcançou 500 profissionais, entre professores e coordenadores. Com o Ministério Público do Pará, o projeto promoveu cursos formativos sobre a cultura da paz no contexto escolar.