Gestão democrática reacende a cultura em Belém no quadriênio 2021-2024

Por Vagner (FUMBEL)  05/12/2024 17h03  17h03

Uma gestão marcada por diversidade, leis de incentivos culturais, música, arte e muita cultura. A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), fortaleceu o cenário artístico de Belém, ocupando espaços públicos e promovendo múltiplas ações, para oferecer entretenimento, aprendizado e lazer à população.

Desde 2021, o incentivo às manifestações culturais foram prioridade da gestão municipal. Ainda no período da pandemia da covid-19, foram lançados os editais emergenciais para promover o apoio ao carnaval e arraial junino daquele ano. Em 2022, as ações culturais da cidade voltaram a ganhar força e reestruturadas com alterações a pedido dos artistas e fazedores de cultura, com realização de plenárias temáticas do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado, ainda em 2022.

De lá pra cá, nos quatro anos de gestão, acreditando na importância de privilegiar o fomento ao acesso à cultura nas regiões periféricas do município, a Fumbel atuou na concessão de infraestrutura para diversos eventos realizados com apoio da fundação em diferentes bairros da capital, como Telégrafo, Bengui, Jurunas, Pedreira, e nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.

Visando a intensa produção cultural na cidade, a Fumbel fortaleceu o apoio e a relação com instituições e empresas, realizando ações de governo em parcerias com diversos órgãos e instituições, entre elas, Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Equatorial, Banco da Amazônia (Basa) e governo do Estado.

Ações de destaques realizadas pela Fundação Cultural de Belém ao longo dos 4 anos de gestão: 

Primeira Bienal Das Artes
Em 2022, ocorreu a Primeira Bienal de Artes de Belém, com o tema “Afirmação de Direitos”, promovendo atividades culturais na Aldeia Cabana David Miguel e nos oito distritos do município: Belém, Mosqueiro, Outeiro, Icoaraci, Entroncamento, Sacramenta e Guamá. A Bienal trouxe na programação rodas de conversas, festival de música, apresentações de teatro e dança, oficinas de capacitação, recitais, exposições e shows.

Uma das novidades durante a programação do evento foi a realização do IV Festival de Música Brasileira, que homenageou o músico Paulo André Barata. A Bienal promoveu e incentivou o intercâmbio cultural, impulsionou o circuito artístico local e divulgou a arte da cidade a internacionalmente.

Teatro Nazareno Tourinho Em Funcionamento
O Teatro Popular Nazareno Tourinho se consagrou nesta gestão como mais um espaço aberto à cultura e à promoção de diversas linguagens. O espaço tem sido palco de exposições e rodas de debates culturais e sociais da cidade, abraçando fazedores  e fazedores de cultura, promovendo peças teatrais, concertos, reuniões e outras manifestações culturais.

Sala Vicente Salles Revitalizada
A revitalização da Sala Vicente Salles, localizada no Memorial dos Povos, também é um dos destaques da gestão. Abrigando uma exposição permanente em homenagem ao povo de Belém, com a exposição histórica “Tempo e memória: Cronologia da Imigração no Pará”. Com isso, a Sala Vicente Salles se consagra como um espaço de ocupação dos artistas e produtores da cidade. Com inúmeros eventos, a sala já foi palco de desfiles, como o “Marajó Ancestral”, e o “Festival Jambu Live”, realizado em 2023.

Conselho Municipal De Política Cultural (CMPC)
Em maio de 2023, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural foram empossados pelo prefeito Edmilson Rodrigues. A partir daí, realizaram inúmeras reuniões para aprovação do regimento e outras providências, aprovando leis de incentivo e permitindo um diálogo entre a comunidade artística e a Prefeitura de Belém.

O Conselho tem o papel de fiscalizar e fomentar políticas públicas na cidade, com o objetivo de proteger, valorizar e projetar as manifestações culturais existentes no município. A conselheira Cláudia Peniche, que representa o Fórum de Cultura no Conselho, destacou todo o processo democrático para a reativação do Conselho.

Arraial Tamo Junto e Misturado
Durante a gestão do Prefeito Edmilson, o Arraial de Belém Tamo Junto e Misturado, foi um evento repleto de atividades culturais que celebraram a rica tradição junina produzida pelos fazedores de cultura na capital paraense. Todos os anos, a Fumbel promoveu concurso de quadrilhas e misses, mostras culturais com bois bumbás, grupos de toadas e participação de grupos parafolclóricos da cidade.

O Carnaval de Todas As Cores, assim como o Arraial Tamo Junto e Misturado, também seguiu a política de descentralização da cidade, sendo realizado nos distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci.

Carnaval Belém De Todas As Cores
Realizado de forma descentralizada, o Carnaval Belém de Todas as Cores foi um marco do carnaval de Belém. De 2022 a 2024, a Fumbel atuou descentralizando a celebração carnavalesca da cidade, onde também ocorreu nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, permitindo experiências únicas à população.  Como novidade, em 2024 o carnaval ocorreu de forma compartilhada entre Prefeitura e as Ligas Carnavalescas: Liga das Escolas Associadas de Belém (Esa), Liga dos Blocos (Libel) e a Liga das Escolas (Lipac) dos 3° e 2° Grupos.

Por meio do envolvimento das secretarias municipais e demais órgãos comprometidos com a organização da festa, os desfiles ocorreram sem transtorno, oferecendo o melhor à população. Em todas edições, as agremiações apresentaram grandes espetáculos na avenida, realizando verdadeiro show de cores e samba.

Na Rota dos Palacetes
Conhecer a história da cidade e promover a educação patrimonial, o Projeto Rota dos Palacetes, realizado pela Fumbel, foi mais um destaque da gestão. Com 4 edições realizadas - 2023 e 2024, a Rota dos Palacetes se consagrou como um dos programas mais importantes de educação patrimonial de Belém. O projeto convida o público a conhecer sua própria história, por meio de caminhadas que passam por oito palacetes da cidade, ressaltando aspectos arquitetônicos, memórias e curiosidades, destacando a importância desse patrimônio para a capital do Pará. 

Edital de Credenciamento de Artistas 
Na busca de acolher e dar oportunidades a todos artistas e fazedores de cultura, a Fumbel lançou o novo edital de Credenciamento de Artistas, que democratizou o acesso e a inclusão de diversos agentes e propostas das áreas culturais. Desta forma, o processo de credenciamento pode ser realizado de forma 100% online, pelo site da Fumbel, onde artistas de todo o estado do Pará e, até mesmo de outros estados, puderam apresentar propostas em diversas linguagens.

Cinema Olympia E Olympia Na Rua
Em 2024, como contagem regressiva para as entregas do Cinema, foram realizadas seis edições do projeto Olympia na Rua, que buscou valorizar as produções audiovisuais da Amazônia e resgatar a tradição dos cinemas de rua. As edições foram sucessos e permitiu com que a população matasse a saudade do Olympia, já preparando para as ações que serão realizadas após a inauguração e entrega das obras, previstas para 2025.

A requalificação do Cinema Olympia é uma realização da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fumbel, em parceria com o Iphan, viabilizada por meio da Lei Rouanet do Ministério da Cultura. O projeto é coordenado pelo Instituto Pedra e tem Patrocínio Master do Instituto Cultural Vale e Copatrocínio do Banco da Amazônia.

Reabertura do Mabe
No dia 12 de janeiro de 2024, a administração municipal reabriu o Museu de Arte de Belém (Mabe), com mais de duas mil obras de artistas nacionais e internacionais, entre coleção de pinturas, esculturas, mobiliário dos séculos XIX e início do XX, dentre outros.

Desde sua reabertura, o Mabe vem sendo utilizado como uma grande ferramenta difusora de arte e cultura, promovendo exposições, visitas mediadas, eventos, rodas de conversas e participando de eventos nacionais como a “22ª Semana Nacional de Museus”, “18ª Primavera dos Museus” e “Bienal de São Paulo”.

Reabertura do Memorial dos Povos 
A reabertura do Memorial dos Povos iniciou uma nova etapa para a produção cultural da cidade, voltando a ser um espaço de ocupação dos fazedores e fazedoras de cultura que produzem, criam e realizam projetos locais, resgatando a essência da produção artística na Amazônia. A reabertura foi realizada em agosto de 2024, desde então o memorial já foi espaço de eventos, como festivais, encontro de brechós, seminários, entre outras programações.

A revitalização do Memorial dos Povos trouxe um novo brilho ao local. Toda estrutura metálica foi trocada e o piso em tijolo maciço da área externa foi recuperado. Neste processo, pinturas externas e internas foram realizadas, além da troca de folhas de vidro da fachada, recuperação de todo o piso de madeira, luminárias e fiação elétrica. Como novidade, o espaço agora possui uma lona tensionada, construída na área externa, deixando toda a área, que envolve o anfiteatro, coberta.

Retorno da Seresta Do Carmo
Em 2024, a Seresta do Carmo retornou com realização da Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel, via patrocínio Basa e governo Federal. Com três edições realizadas ao longo do ano, maio, setembro e novembro, a Seresta do Carmo se consagrou como um dos grandes feitos da cultura neste ano. 

O projeto iniciou em Belém no ano de 1983 e seguiu até 1985, com a participação de artistas, trovadores, poetas, músicos e outros artistas. O projeto foi reeditado durante os governos de Edmilson Rodrigues (1997 – 2000) e (2001 – 2004) na Prefeitura de Belém.

Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Em outubro, a Fumbel lançou o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Edital de Multilinguagens, voltado para a seleção de projetos culturais em diversos segmentos artísticos. O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem como objetivo apoiar manifestações culturais no município.

O Edital de Multilinguagens abrange desde a produção de eventos culturais, como feiras e festivais, até iniciativas voltadas para a formação e capacitação de agentes culturais. O valor total deste edital é de R$ 5.224.089,00, destinado ao fomento de até 100 projetos culturais que atendam as diretrizes estabelecidas.

Além deste, serão lançados mais dois editais, um voltado a Mestres e Mestras da Cultura e outro aos Pontos de Cultura, da Política Cultura Viva. A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023.

Lei Paulo Gustavo 
Na aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG), de incentivo emergencial a projetos artísticos, a Prefeitura de Belém lançou seis editais, sendo quatro para audiovisuais, um destinado a múltiplas linguagens e outro de premiação para mestres e mestras de cultura.

Ao todo, 1.146 projetos foram inscritos e 209 selecionados. Os recursos disponibilizados pela LPG, em junho de 2023, e destinados aos projetos em janeiro de 2024, totalizam R$ 11,9 milhões, sendo R$ 8,5 milhões ao setor audiovisual e R$ 3,5 milhões para outras linguagens artísticas.